Não e Justo

O procurador Francisco Xavier Pinheiro Filho, da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), manifestou-se ontem pela manutenção da cassação do registro da candidatura de Antonio Belinati (PP). Com este parecer anexo, o recurso apresentado pela defesa do candidato seguiu para o ministro-relator do processo, Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão em Brasília é que vai decidir se o ex-prefeito participará ou não das eleições do dia 5 de outubro.

A candidatura de Belinati foi impugnada pelo TRE dia 9 deste mês com base na reprovação da prestação de contas de um convênio feito entre a Prefeitura e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em 1999, no total de R$ 150 mil (valores da época) para a readequação de estradas rurais. Belinati era o prefeito.

O parecer da PGE é apenas uma indicação para os ministros do TSE. Ontem, terminou o prazo determinado pelo tribunal para julgar todas as candidaturas pendentes. Em virtude do grande número de processos que chegaram a Brasília, este prazo não pôde ser cumprido. A decisão final sobre Belinati pode sair a qualquer hora.




O procurador Francisco Xavier Pinheiro Filho, da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), manifestou-se ontem pela manutenção da cassação do registro da candidatura de Antonio Belinati (PP). Com este parecer anexo, o recurso apresentado pela defesa do candidato seguiu para o ministro-relator do processo, Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão em Brasília é que vai decidir se o ex-prefeito participará ou não das eleições do dia 5 de outubro.

A candidatura de Belinati foi impugnada pelo TRE dia 9 deste mês com base na reprovação da prestação de contas de um convênio feito entre a Prefeitura e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em 1999, no total de R$ 150 mil (valores da época) para a readequação de estradas rurais. Belinati era o prefeito.

O parecer da PGE é apenas uma indicação para os ministros do TSE. Ontem, terminou o prazo determinado pelo tribunal para julgar todas as candidaturas pendentes. Em virtude do grande número de processos que chegaram a Brasília, este prazo não pôde ser cumprido. A decisão final sobre Belinati pode sair a qualquer hora.

Líder nas pesquisas, ele afirma não admitir a possibilidade de ficar de fora das eleições. E que não tem expectativas para um julgamento breve de seu recurso. “Pode ser que não saia nem até segunda-feira”, diz. O candidato afirma que não aceita sequer a possibilidade de que o PP tenha que substitui-lo às vésperas das eleições. Uma troca, neste caso, seria permitida até 24 horas antes da votação. “Já temos um plano ‘b’”, diz ele. “B de Belinati”, completa.

Nos bastidores, comenta-se que o PP trabalha com a possibilidade de apresentar a candidatura

do vereador e sobrinho Marcelo Belinati, caso o tio não possa disputar o pleito. “Se não houver tapetão, casos iguais ou semelhantes ao meu já foram julgados em favor do candidato. Se não confiarmos na Justiça, aí é o fim do mundo”, afirma.

Eduardo Franco, advogado de Belinati, embarca nesta sexta-feira para Brasília, onde vai acompanhar o julgamento do recurso. “Vou fazer uma visita ao ministro-relator Marcelo Ribeiro e conversar com ele. Confesso que me sinto muito seguro a respeito do recurso. Vou procurar refrescar a memória do ministro sobre os casos que já foram julgados”, sustenta. Franco diz que o parecer da Procuradoria Eleitoral em Brasília “não acrescenta nenhum argumento novo” e que, portanto, não precisará combatê-lo.

FONTE: Jornal de Londrina (Marcelo Frazão)